Confira os dados básicos
Separe documentos pessoais e confirme a idade, a residência e os dados do CadÚnico. Verifique se o registro familiar reflete o endereço atual, a renda e as pessoas que devem ser consideradas.
Se o cônjuge recebe aposentadoria
A legislação prevê regras de composição familiar e hipóteses de exclusão de renda. O valor e a titularidade do benefício recebido são relevantes. Reúna os extratos e confira como essa renda foi considerada.
Como organizar o pedido ou a negativa
Para o pedido, siga os canais oficiais do INSS e acompanhe a comunicação. Se o benefício foi negado, identifique se o motivo foi renda, cadastro, documentação ou outro requisito.
O que conferir
- Identificação e comprovante do CadÚnico
- Rendas e extratos familiares
- Decisão do INSS, se disponível
Fontes oficiais
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social · BPC
- Legislação federal · Lei Orgânica da Assistência Social
- MDS · Cadastro Único
Fontes consultadas em .
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Informações para o seu atendimento
Para conversar com a equipe sobre o assunto deste guia, informe sua cidade e a situação do pedido. O contato pode ser on-line em todo o Brasil ou presencial na sede em Governador Valadares.
Este guia é informativo. A análise de documentos e das circunstâncias individuais cabe à advogada.